July 30
July 30
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July 30
Forwarded from O INFORMANTE
Hoje, a Secretaria de Controle de Ativos Estrangeiros da Fazenda está sancionando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que usou seu cargo para autorizar prisões preventivas arbitrárias e suprimir a liberdade de expressão.
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July 30
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Media is too big
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Violador democrático dos direitos humanos.
July 30
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É isso que acontece quando mais de 1.300 pessoas se reúnem para um piquenique de bolos. Todos que participam do Cake Picnic Tour precisam levar um bolo inteiro, e sim, isso totalizou 1.387 bolos. Todos tem 6 minutos para pegarem pedaços dos bolos que quiserem. Igualzinho no Maranhão.
July 30
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July 30
Forwarded from O INFORMANTE
🇺🇸| URGENTE: CASA BRANCA: "TRUMP IMPÕE TARIFAS UNIVERSAIS DE 50% SOBRE AS IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS DE COBRE SEMICABILIZADOS E DERIVADOS INTENSIVOS EM COBRE A PARTIR DE 1º DE AGOSTO."
July 30
Forwarded from O INFORMANTE
Elon Musk nos comentário de Marco Rubio comemorando a decisão contra Moraes.
July 30
Forwarded from O INFORMANTE
🇺🇸🇧🇷 AGORA: Donald Trump assina ordem executiva que impõe tarifa adicional ao Brasil.
Com isso, produtos brasileiros passam a ser taxados em 50% ao entrarem nos EUA.
Com isso, produtos brasileiros passam a ser taxados em 50% ao entrarem nos EUA.
July 30
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July 30
Forwarded from Sobrevivencialismo
Tesouro dos EUA sanciona Alexandre de Moraes
– Decreto: E.O. 13818 / Global Magnitsky Act
– Visto e de familiares revogados em 18/07/2025
– Acusações: censura de opositores, jornalistas e plataformas
– Medidas: congelamento de bens, restrições nos EUA
O governo dos EUA acusa o ministro do STF de abuso judicial e extrapolação extraterritorial de poderes contra americanos.
#BR #EUA #crise
https://home.treasury.gov/news/press-releases/sb0211
– Decreto: E.O. 13818 / Global Magnitsky Act
– Visto e de familiares revogados em 18/07/2025
– Acusações: censura de opositores, jornalistas e plataformas
– Medidas: congelamento de bens, restrições nos EUA
O governo dos EUA acusa o ministro do STF de abuso judicial e extrapolação extraterritorial de poderes contra americanos.
#BR #EUA #crise
https://home.treasury.gov/news/press-releases/sb0211
U.S. Department of the Treasury
Treasury Sanctions Alexandre de Moraes
WASHINGTON — Today, the U.S. Department of the Treasury’s Office of Foreign Assets Control (OFAC) is sanctioning Brazilian Supreme Federal Court (STF) justice Alexandre de Moraes (de Moraes), who has used his position to authorize arbitrary pre-trial detentions…
July 30
July 30
Forwarded from Sobrevivencialismo
EUA aplicam Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes
Informação de que a lei seria aplicada nesta quarta foi antecipada por Lourival Sant'Anna, analista de Internacional da CNN
O governo dos Estados Unidos aplicou a Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
A informação de que a lei seria aplicada nesta quarta-feira (30) foi antecipada por Lourival Sant'Anna, analista de Internacional da CNN.
#crise #EUA #BR
https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/eua-aplicam-lei-magnitsky-contra-alexandre-de-moraes/
Informação de que a lei seria aplicada nesta quarta foi antecipada por Lourival Sant'Anna, analista de Internacional da CNN
O governo dos Estados Unidos aplicou a Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
A informação de que a lei seria aplicada nesta quarta-feira (30) foi antecipada por Lourival Sant'Anna, analista de Internacional da CNN.
#crise #EUA #BR
https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/eua-aplicam-lei-magnitsky-contra-alexandre-de-moraes/
CNN Brasil
EUA aplicam Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes | CNN Brasil
Informação de que a lei seria aplicada nesta quarta foi antecipada por Lourival Sant'Anna, analista de Internacional da CNN
July 30
Forwarded from Sobrevivencialismo
O que é a Lei Magnitsky?
A Lei Magnitsky é um dispositivo da legislação americana que permite que os Estados Unidos imponham sanções econômicas a acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos.
Aprovada durante o governo de Barack Obama, em 2012, a lei prevê sanções como o bloqueio de contas bancárias e de bens em solo norte-americano, além da proibição de entrada no país.
Essa legislação foi criada após a morte de Sergei Magnitsky, advogado russo que denunciou um esquema de corrupção envolvendo autoridades de seu país. Ele morreu em uma prisão de Moscou, em 2009.
Inicialmente, a lei tinha como foco punir os responsáveis pela morte do advogado. Porém, em 2016, uma emenda ampliou seu alcance, permitindo que qualquer pessoa envolvida em corrupção ou abusos contra os direitos humanos pudesse ser incluída na lista de sanções.
Quais são as sanções previstas?
Segundo o comunicado do Departamento do Tesouro dos EUA, todos os bens e interesses de Moraes que "estejam nos Estados Unidos ou em posse ou controle de cidadãos americanos" estão bloqueados e devem ser reportados ao Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros.
Além disso, quaisquer entidades que sejam de propriedade, direta ou indiretamente, individualmente ou em conjunto, de 50% ou mais de Moraes também estão bloqueadas.
Outro ponto é que, a menos que haja uma autorização, os regulamentos "geralmente proíbem todas as transações por cidadãos americanos ou dentro (ou em trânsito) dos Estados Unidos que envolvam quaisquer bens ou interesses em bens de pessoas bloqueadas".
O Departamento do Tesouro alerta que violações das sanções podem resultar na imposição de penalidades civis ou criminais a cidadãos americanos e estrangeiros.
"Além disso, instituições financeiras e outras pessoas podem correr o risco de serem expostas a sanções por se envolverem em certas transações ou atividades envolvendo pessoas designadas ou bloqueadas de outra forma", destacam.
"As proibições incluem a realização de qualquer contribuição ou fornecimento de fundos, bens ou serviços por, para ou em benefício de qualquer pessoa designada ou bloqueada, ou o recebimento de qualquer contribuição ou fornecimento de fundos, bens ou serviços de qualquer pessoa designada ou bloqueada", adicionam.
Para sair da lista, é preciso provar que não teve ligação com as atividades ilegais que levaram à punição, que já respondeu na Justiça por isso ou que mudou de comportamento de forma significativa.
Em alguns casos, as sanções podem ser retiradas se o governo americano entender que isso é importante para a segurança do país. O presidente deve avisar o Congresso com pelo menos 15 dias de antecedência antes de tomar essa decisão.
A Lei Magnitsky é um dispositivo da legislação americana que permite que os Estados Unidos imponham sanções econômicas a acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos.
Aprovada durante o governo de Barack Obama, em 2012, a lei prevê sanções como o bloqueio de contas bancárias e de bens em solo norte-americano, além da proibição de entrada no país.
Essa legislação foi criada após a morte de Sergei Magnitsky, advogado russo que denunciou um esquema de corrupção envolvendo autoridades de seu país. Ele morreu em uma prisão de Moscou, em 2009.
Inicialmente, a lei tinha como foco punir os responsáveis pela morte do advogado. Porém, em 2016, uma emenda ampliou seu alcance, permitindo que qualquer pessoa envolvida em corrupção ou abusos contra os direitos humanos pudesse ser incluída na lista de sanções.
Quais são as sanções previstas?
Segundo o comunicado do Departamento do Tesouro dos EUA, todos os bens e interesses de Moraes que "estejam nos Estados Unidos ou em posse ou controle de cidadãos americanos" estão bloqueados e devem ser reportados ao Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros.
Além disso, quaisquer entidades que sejam de propriedade, direta ou indiretamente, individualmente ou em conjunto, de 50% ou mais de Moraes também estão bloqueadas.
Outro ponto é que, a menos que haja uma autorização, os regulamentos "geralmente proíbem todas as transações por cidadãos americanos ou dentro (ou em trânsito) dos Estados Unidos que envolvam quaisquer bens ou interesses em bens de pessoas bloqueadas".
O Departamento do Tesouro alerta que violações das sanções podem resultar na imposição de penalidades civis ou criminais a cidadãos americanos e estrangeiros.
"Além disso, instituições financeiras e outras pessoas podem correr o risco de serem expostas a sanções por se envolverem em certas transações ou atividades envolvendo pessoas designadas ou bloqueadas de outra forma", destacam.
"As proibições incluem a realização de qualquer contribuição ou fornecimento de fundos, bens ou serviços por, para ou em benefício de qualquer pessoa designada ou bloqueada, ou o recebimento de qualquer contribuição ou fornecimento de fundos, bens ou serviços de qualquer pessoa designada ou bloqueada", adicionam.
Para sair da lista, é preciso provar que não teve ligação com as atividades ilegais que levaram à punição, que já respondeu na Justiça por isso ou que mudou de comportamento de forma significativa.
Em alguns casos, as sanções podem ser retiradas se o governo americano entender que isso é importante para a segurança do país. O presidente deve avisar o Congresso com pelo menos 15 dias de antecedência antes de tomar essa decisão.
July 30